EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103020/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ Nº 04.601.963/0001-00, sediada na rua Diogo Reis, n° 847, Bairro : Matriz, Pinheiro – MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano – P13) para atender para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB;  12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Solange Lobato de Castro – S L DE CASTRO (Contratada). Pinheiro/MA, 09 de maio de 2025.