EXTRATO DO CONTRATO nº 0201012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29, sediada na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu, Bacabal – MA, CEP: 65.700-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, de apoio â Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO; 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 26 181 0408 2291 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA DE TRÂNSITO; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA E TURISMO; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros; 3.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e Felipe Campos Lima – INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL (Contratada). Pinheiro/MA, 16 de maio de 2025.