EXTRATO DO CONTRATO nº 0202012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, e a empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29, sediada na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu, Bacabal – MA, CEP: 65.700-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, de apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Felipe Campos Lima – INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL (Contratada). Pinheiro/MA, 16 de maio de 2025.