EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023, Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: R C A SILVA, CNPJ nº 07.911.797/0001-28, com sede na Rua da Liberdade, nº 05, Bairro: Cutim Anil, CEP: 65.041-178, São Luis/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 301 0316 2017 0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMNTOS E INSUMOS PARA FARMACIA BÁSICA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 301 0316 2441 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 301 0316 2454 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 301 0316 2455 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 302 0318 2078 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 302 0318 2079 0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS DE SAUDE DE MÉDIA COMPELXIDADE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 302 0318 2484 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGEM; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 302 0318 2486 0000 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOACIAL – CAPS; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 304 0421 2365 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 305 0421 2366 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 17/03/2025 e encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal Saúde (Contratante) e Rubens Cesar Almeida da Silva – R C A SILVA (Contratada). Pinheiro/MA, 17 de março de 2025.