CONVOCA a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pinheiro-MA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO – Carlos André Costa Silva, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica convocada a 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social;
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA, 01 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal