EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.2/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA. Conforme segue. DADOS DO BENEFICIÁRIO. RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: COMERCIAL RIO PERICUMA LTDA, estabelecida na Rua Edmundo Jinkngs, nº 310-A, Bairro Alcântara, Pinheiro -MA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.684.701/0001-22, neste ato representado pelo empresário Sr. Ronaldo de Jesus Junior, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ***.487.123-**, portador da Carteira de Identidade nº 36165142008-9 SSP/MA. Valor R$ 1.569.216,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais).
| Item | Quant. | Un | Descrição | Marca | Valor Unt | V. Total |
| 9 | 8.750 | UND | LEITE EM PÓ INTEGRAL – PCT 200G EMBALAGEM PRIMÁRIA: saco de polietileno metálico, peso líquido de 200g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Ingredientes: leite em pó integral. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Camponesa | R$ 5,03 | R$ 44.012,50 |
| 10 | 37.500 | KG | ARROZ TIPO 1 – PCT 1 KG embalagem primaria. Saco plástico atóxico, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Fardo de polietileno. Características do produto: arroz de 1 qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substâncias estranhas. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | Panelão | R$ 4,18 | R$ 156.750,00 |
| 11 | 12.500 | KG | ARROZ TIPO 1 – PCT 1 KG embalagem primaria. Saco plástico atóxico, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Fardo de polietileno. Características do produto: arroz de 1 qualidade com suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substâncias estranhas. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Panelão | R$ 4,18 | R$ 52.250,00 |
| 19 | 3.000 | UND | MARGARINA – 500G com óleo Inter esterificado, com sal 65 de lipídeos embalagem primaria: embalagem plástica, peso, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: TIPO: margarina com sal, sem gorduras e contendo vitamina A. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Primor | R$ 5,00 | R$ 15.000,00 |
| 21 | 3.750 | UND | PURÉ DE TOMATE Obtido da polpa do tomate natural, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, contendo açúcar. Com aspecto de massa homogeneizada, isento de sujidades e fermentações, cor, cheiro e sabor característico. Com apresentação de 520 g, com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | REINZ | R$ 5,00 | R$ 18.750,00 |
| 22 | 11.250 | LT | ÓLEO DE SOJA – 900ML embalagem primaria: Garrafa PET com conteúdo líquido de 900ml, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Ingredientes: óleo de soja, antioxidante de ácido cítrico, não contém glúten. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência | Soya | R$ 6,00 | R$ 67.500,00 |
| 23 | 3.750 | LT | ÓLEO DE SOJA – 900ML embalagem primaria: Garrafa PET com conteúdo líquido de 900ml, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Ingredientes: óleo de soja, antioxidante de ácido cítrico, não contém glúten. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Soya | R$ 7,00 | R$ 26.250,00 |
| 31 | 12.500 | LATA | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE: Embalagem de abre fácil em baixa de 125g, com embalagem integra, carboidratos 1,2 g, proteínas 12G, gorduras totais 3,5 g e sódio 164 mg sem vestígio de ferrugem, amassaduras e abaulamento, com prazo de validade de no mínimo 24 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Pescador | R$ 3,10 | R$ 38.750,00 |
| 32 | 30.000 | LATA | SARDINHA AO OLEO: Embalagem de abre fácil em baixa com de 125g, com embalagem integra, carboidratos 1,2 g, proteínas 12G, gorduras totais 3,5 g e sódio 164 mg sem vestígio de ferrugem, amassaduras e abaulamento, com prazo de validade de no mínimo 24 meses. Ampla Concorrência. | Pescador | R$ 3,10 | R$ 93.000,00 |
| 33 | 10.000 | LATA | SARDINHA AO OLEO: Embalagem de abre fácil em baixa com de 125g, com embalagem integra, carboidratos 1,2 g, proteínas 12G, gorduras totais 3,5 g e sódio 164 mg sem vestígio de ferrugem, amassaduras e abaulamento, com prazo de validade de no mínimo 24 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Pescador | R$ 3,20 | R$ 32.000,00 |
| 34 | 7.500 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR GOIABA – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor goiaba. Ampla Concorrência | Wj Fruit | R$ 6,49 | R$ 48.675,00 |
| 35 | 2.500 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR GOIABA – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor goiaba. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Wj Fruit | R$ 6,49 | R$ 16.225,00 |
| 36 | 5.000 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR CAJU – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor caju. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Wj Fruit | R$ 7,26 | R$ 36.300,00 |
| 37 | 6.000 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR CAJA – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor cajá. Ampla Concorrência. | Wj Fruit | R$ 9,60 | R$ 57.600,00 |
| 38 | 2.000 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR CAJA – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor cajá. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Wj Fruit | R$ 9,60 | R$ 19.200,00 |
| 39 | 6.000 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR ABACAXI – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor abacaxi. Ampla Concorrência. | Wj Fruit | R$ 8,79 | R$ 52.740,00 |
| 40 | 2.000 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR ABACAXI – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor abacaxi. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Wj Fruit | R$ 8,79 | R$ 17.580,00 |
| 41 | 7.500 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLA – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor Acerola. Ampla Concorrência. | Wj Fruit | R$ 6,80 | R$ 51.000,00 |
| 42 | 2.500 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLA – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor Acerola. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Wj Fruit | R$ 6,80 | R$ 17.000,00 |
| 43 | 5.000 | KG | POLPA DE FRUTAS SABOR CUPUAÇU – PCT 1 KG 100 NATURAL, PURA, CONGELADA, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa. Sabor cupuaçu. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Wj Fruit | R$ 7,15 | R$ 35.750,00 |
| 53 | 8.000 | KG | FARINHA DE TRIGO: Pacotes de 1kg, sem adição de fermento, isenta de umidade sujidades, contendo lote, validade e período de fabricação, conforme exigências técnicas sanitárias. Om data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Dona Benta | R$ 4,40 | R$ 35.200,00 |
| 54 | 9.000 | Cartela 30 UND | Ovo de Granja- Tamanho médio/ grande, com certificado de vigilância sanitária, de 1ª qualidade, devendo apresentar cor branca ou marrom embalado em bandeja apropriada de plástico ou papelão. Ampla Concorrência. | Tijuca | R$ 9,00 | R$ 81.000,00 |
| 58 | 9.000 | KG | CENOURA IN NATURA. Produto novo, in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Ampla Concorrência. | In natura | R$ 4,49 | R$ 40.410,00 |
| 59 | 3.000 | KG | CENOURA IN NATURA. Produto novo, in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | In natura | R$ 4,49 | R$ 13.470,00 |
| 67 | 9.000 | KG | TOMATE: Tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60 de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Ampla Concorrência. | In natura | R$ 5,85 | R$ 52.650,00 |
| 68 | 3.000 | KG | TOMATE: Tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60 de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | In natura | R$ 5,85 | R$ 17.550,00 |
| 70 | 15.000 | LATA | ERVILHA: em conserva com 200g- em lata com validade mínima de 1 ano, isentos de glutamato monossódico ou sais sódicos. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Quero | R$ 2,55 | R$ 38.250,00 |
| 72 | 10.000 | KG | BETERRABA: tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucados, livres de resíduos de fertilizantes. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | In natura | R$ 4,10 | R$ 41.000,00 |
| 77 | 5.000 | KG | Repolho: Íntegra, de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias. acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Transportadas de forma adequada. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | In natura | R$ 3,68 | R$ 18.400,00 |
| 83 | 4.500 | KG | CALABREZA:O produto deve estar em embalagem primária, saco polietileno de baixa densidade, a vácuo atóxica, resistente, transparente, que garanta a integridade do produto contendo peso liquido, data de fabricação deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação, o produto deverá ter prazo de validade de acordo com o fabricante, informações nutricionais, produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a instrução informativa nº 4, de 31 de março de 2000 do ministério da agricultura e do abastecimento, secretaria de defesa agropecuária e suas referências. Marca: Fabricante: Com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. Ampla Concorrência. | Perdigão | R$ 15,61 | R$ 70.245,00 |
| 84 | 1.500 | KG | CALABREZA:O produto deve estar em embalagem primária, saco polietileno de baixa densidade, a vácuo atóxica, resistente, transparente, que garanta a integridade do produto contendo peso liquido, data de fabricação deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação, o produto deverá ter prazo de validade de acordo com o fabricante, informações nutricionais, produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a instrução informativa nº 4, de 31 de março de 2000 do ministério da agricultura e do abastecimento, secretaria de defesa agropecuária e suas referências. Marca: Fabricante: Com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Perdigão | R$ 15,61 | R$ 23.415,00 |
| 88 | 8.000 | UND | BISCOITO DE POVILHO- Pct com 100 gm com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | tia cota | R$ 3,24 | R$ 25.920,00 |
| 89 | 4.000 | UND | COCO RALADO 100g- com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Bom côco | R$ 2,91 | R$ 11.640,00 |
| 96 | 8.750 | UND | CACAU EM PÓ CRU 100 500g- Descrição: Cacau em pó alcalinizado 100, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Mãe terra | R$ 9,89 | R$ 86.537,50 |
| 101 | 4.000 | Lata | CREME DE LEITE Lata UHT- Homogeneizado, composto por leite desnatado, leite em pó integral, Embalagem em lata. Embalagem de 300g. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Validade de 12 meses a contar da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Camponesa | R$ 2,50 | R$ 10.000,00 |
| 102 | 2.000 | UND | Açafrão- Embalado em 100 gramas. Tempero de boa qualidade, seco, sem presencia e insetos ou perigos físicos. Marca: Fabricante. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Tia Clara | R$ 2,14 | R$ 4.280,00 |
| 103 | 400 | KG | UVA-PASSA DESIDRATADA, PRETA OU BRANCA, SEM SEMENTE, LIVRE DE FUNGOS; EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA E ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PACOTE CONTENDO 01 KG. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Raisins grape | R$ 9,99 | R$ 3.996,00 |
| 104 | 2.000 | KG | LARANJA In Natura, 1ª qualidade – peso médio 200g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | In natura | R$ 2,93 | R$ 5.860,00 |
| 110 | 6.000 | KG | SOBRECOXA DE FRANGO: Carne de frango tipo coxa e sobre coxa congelada com adição de água no Máximo de 6. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidade e larvas, com registro no SIF ou SISP PRAZO DE VALIDADE/ CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO (com temperatura ideal): Embalagem Fechada: Validade mínima: 04 (quatro) meses. Temperatura de armazenamento: (-18ºC) a (-12ºC); Data de entrega não deverá ser superior a 15 dias da data de fabricação. Embalagem Primária: Saco plástico de polietileno. Deverá conter no mínimo 01kg. Ampla Concorrência. | Friato | R$ 8,07 | R$ 48.420,00 |
| 111 | 2.000 | KG | SOBRECOXA DE FRANGO: Carne de frango tipo coxa e sobre coxa congelada com adição de água no Máximo de 6. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidade e larvas, com registro no SIF ou SISP PRAZO DE VALIDADE/ CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO (com temperatura ideal): Embalagem Fechada: Validade mínima: 04 (quatro) meses. Temperatura de armazenamento: (-18ºC) a (-12ºC); Data de entrega não deverá ser superior a 15 dias da data de fabricação. Embalagem Primária: Saco plástico de polietileno. Deverá conter no mínimo 01kg. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Friato | R$ 8,07 | R$ 16.140,00 |
| 112 | 5.000 | PCT | PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA SABOR CARNE – Em flocos, desidratada. Pacote com 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Pct 400g. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | Natu Qualy | R$ 5,70 | R$ 28.500,00 |
| Valor Total | R$ 1.569.216,00 | |||||
A integra da Ata de Registro de Preços, encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, localizada na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, Sala da Comissão de Contratação. José Arlindo Silva Sousa – Secretaria Municipal de Educação. Pinheiro – MA, 18 de junho de 2025.