EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 – REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA. Conforme segue. DADOS DO BENEFICIÁRIO. RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: T DE S SILVA LTDA, estabelecida na Avenida Pedro Cunha Mendes, nº 827, Centro, Pedro do Rosário/MA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.961.948/0001-05, neste ato representada pela sócia – titular, Sra. Tatiele de Souza Silva, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ***.278.163**, portadora da Carteira de Identidade nº 0373367120094 SSP/MA. Valor R$ 1.471.387,50 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
AMPLA CONCORRÊNCIA
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1 | Açúcar cristal com as seguintes características: obtido da cana de açúcar aspecto, cor e cheiro próprios sabor doce sem fermentação isento de sujidades parasitas materiais terrosos e detritos animais e vegetais acondicionado em embalagem plástica atóxica com capacidade de 01 Kg validade mínima de 12 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF, INMETRO e outras. | BLANCO | KG | 01 | R$ 2,77 | R$ 2,77 |
| Arroz tipo I longo constituídos de grãos inteiros com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades materiais estranhos parasitas e larvas acondicionado em pacote de 01 Kg. | PAINHO | KG | 02 | R$ 3,93 | R$ 7,86 | |
| Biscoito tipo água e sal composição básica aromatizado artificialmente farinha de trigo gordura vegetal hidrogenado sal com extrato de malte e fermento biológico acondicionado em pacote invólucro com três tiras 350 a 360g. | FORTALEZA | Pacote | 1 | R$ 3,94 | R$ 3,94 | |
| Café em pó com as seguintes características: pó homogêneo torrado e moído capacidade da embalagem de 250g com padrão de qualidade aprovado validade mínima de 60 dias contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. | ALMOFADA | Pacote | 2 | R$ 7,50 | R$ 15,00 | |
| Flocão de milho fino enriquecido com ferro e ácido fólico vitamina b9 com as seguintes características: aspecto de cor cheiro e sabor próprios com ausência de umidade fermentação e ranço isento de sujidades parasitas e larvas acondicionada em embalagem plástica atóxica capacidade de 500g validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF e outras. | MARATÁ | Pacote | 3 | R$ 2,02 | R$ 6,06 | |
| Leite em pó integral com teor de matéria gorda mínimo de 26% integral envasado em recipientes herméticos em saco aluminado com 200g. | CAMPONESA | Pacote | 2 | R$ 4,70 | R$ 9,40 | |
| Macarrão tipo espaguete: massa seco com ovos: fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Embalagem: contendo peso líquido de 500g. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal | YARA | Pacote | 2 | R$ 3,24 | R$ 6,48 | |
| Óleo de soja refinado com as seguintes características: obtido de espécie vegetal isento de ranço e substâncias estranhas 0% de gorduras trans acondicionada em frasco plástico com capacidade de 900ml validade mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF e outras. | ABC | Pacote | 2 | R$ 6,73 | R$ 13,46 | |
| Sardinha conservada em óleo comestível com as seguintes características: pescado em conserva sardinhas inteiras água de constituição ao próprio suco óleo comestível e sal não contém conservantes não contém glúten aspecto cor cheiro e sabor próprio isento de ferrugem danificação da lata sujidades parasitas e larvas acondicionada em lata de 125g validade mínima 24 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF e outras. | PESCADOR | Unidade | 2 | R$ 2,95 | R$ 5,90 | |
| Feijão Carioquinha tipo 1 – pacote de 01Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | KICALDINHO | KG | 2 | R$ 7,63 | R$ 15,26 | |
| Farinha de Mandioca – Aspecto de pó fino ou granulado. sem presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Não teve ser rançosa ou fermentada. Embalagem de polietileno contendo 1kg com dados identificação | BOM SABOR | KG | 2 | R$ 4,76 | R$ 9,52 | |
| Sal refinado – iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 1Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido | NOTA 10 | KG | 1 | R$ 1,24 | R$ 1,24 | |
| VALOR UNITÁRIO DA CESTA | R$ 96,89 | |||||
| Quantidade de Cestas – Ampla Concorrência | 11250 | |||||
| VALOR TOTAL DAS CESTAS – Ampla Concorrência | R$ 1.090.012,50 | |||||
Cota de 25% exclusivo para ME/EPP
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 2 | Açúcar cristal com as seguintes características: obtido da cana de açúcar aspecto, cor e cheiro próprios sabor doce sem fermentação isento de sujidades parasitas materiais terrosos e detritos animais e vegetais acondicionado em embalagem plástica atóxica com capacidade de 01 Kg validade mínima de 12 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF, INMETRO e outras. | BLANCO | KG | 01 | R$ 2,91 | R$ 2,91 |
| Arroz tipo I longo constituídos de grãos inteiros com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades materiais estranhos parasitas e larvas acondicionado em pacote de 01 Kg. | PAINHO | KG | 02 | R$ 4,12 | R$ 8,24 | |
| Biscoito tipo água e sal composição básica aromatizado artificialmente farinha de trigo gordura vegetal hidrogenado sal com extrato de malte e fermento biológico acondicionado em pacote invólucro com três tiras 350 a 360g. | FORTALEZA | Pacote | 01 | R$ 4,14 | R$ 4,14 | |
| Café em pó com as seguintes características: pó homogêneo torrado e moído capacidade da embalagem de 250g com padrão de qualidade aprovado validade mínima de 60 dias contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. | ALMOFADA | Pacote | 02 | R$ 7,86 | R$ 15,72 | |
| Flocão de milho fino enriquecido com ferro e ácido fólico vitamina b9 com as seguintes características: aspecto de cor cheiro e sabor próprios com ausência de umidade fermentação e ranço isento de sujidades parasitas e larvas acondicionada em embalagem plástica atóxica capacidade de 500g validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF e outras. | MARATÁ | Pacote | 03 | R$ 2,11 | R$ 6,33 | |
| Leite em pó integral com teor de matéria gorda mínimo de 26% integral envasado em recipientes herméticos em saco aluminado com 200g. | CAMPONESA | Pacote | 02 | R$ 4,93 | R$ 9,86 | |
| Macarrão tipo espaguete: massa seco com ovos: fabricada a partir de matérias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Embalagem: contendo peso líquido de 500g. Validade mínima: 06 meses. No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a composição centesimal | YARA | Pacote | 02 | R$ 3,40 | R$ 6,80 | |
| Óleo de soja refinado com as seguintes características: obtido de espécie vegetal isento de ranço e substâncias estranhas 0% de gorduras trans acondicionada em frasco plástico com capacidade de 900ml validade mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF e outras. | ABC | Pacote | 02 | R$ 7,06 | R$ 14,12 | |
| Sardinha conservada em óleo comestível com as seguintes características: pescado em conserva sardinhas inteiras água de constituição ao próprio suco óleo comestível e sal não contém conservantes não contém glúten aspecto cor cheiro e sabor próprio isento de ferrugem danificação da lata sujidades parasitas e larvas acondicionada em lata de 125g validade mínima 24 meses contados a partir do recebimento do produto demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ANVISA, SIF e outras. | PESCADOR | Unidade | 02 | R$ 3,09 | R$ 6,18 | |
| Feijão Carioquinha tipo 1 – pacote de 01Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | KICALDINHO | KG | 02 | R$ 8,06 | R$ 16,12 | |
| Farinha de Mandioca – Aspecto de pó fino ou granulado. sem presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Não teve ser rançosa ou fermentada. Embalagem de polietileno contendo 1kg com dados identificação | BOM SABOR | KG | 02 | R$ 4,99 | R$ 9,98 | |
| Sal refinado – iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 1Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido | NOTA 10 | KG | 01 | R$ 1,30 | R$ 1,30 | |
| VALOR UNITÁRIO DA CESTA | R$ 101,70 | |||||
| Quantidade de Cestas – Cota de 25% exclusivo para ME/EPP). | 3750 | |||||
| VALOR TOTAL DAS CESTAS – Cota de 25% exclusivo para ME/EPP). | R$ 381.374,75 | |||||
A integra da Ata de Registro de Preços, encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, localizada na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, Sala da Comissão de Contratação. THALIA COSTA LIAM – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pinheiro – MA, 18/06/2025.