EXTRATO DO CONTRATO Nº 0408307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ nº 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.550,00 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 243 0342 2453 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0342 2305 0000 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL- CMAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0342 2371 0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2311 0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA ESP DE ASS SOCIAL – CREAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2372 0000 EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2405 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS- PAEFI; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2417 0000 MAN.E FUNCIONAMENTO DA MEDIA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2482 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2571 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA; 08 244 0343 2740 0000 MANUTENÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-MSE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2573 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2253 0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2258 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DOS PROGRAMAS BOLSA FAMILIA-PBF-CAD-ÚNICO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2370 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Ubiratan Ferreira Moraes – AUTO POSTO UBIRATAN LTDA (contratada). Pinheiro/MA, 18 de maio de 2025.