PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa de prestação de serviços funerários, sob demanda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro/MA, conforme segue: DADOS DO BENEFICIÁRIO: RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: F. R. B. DE SOUSA-ME, estabelecida na Rua Deodoro da Fonseca, nº 579, Centro, Pinheiro/MA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 69.575.819/0001-83. Nome Responsável: Francisco Raimundo Bezerra de Sousa, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ***143.613**. Valor R$ 509.000,00 (Quinhentos e nove mil reais).
| Lote | Quant. | Un | Descrição | Marca | Valor Unt | Valor Total |
| 1 | 40,00 | Unidade | URNA MORTUÁRIA INFANTIL – COM VISOR – Especificações: Especificações: Urna funerária para criança de tamanho entre 0,50m a 1,10m, confeccionada em madeira de pinus, estilo sextavado envernizada com visor, com alças duras, acabamento, interno com TNT. | madeferro | R$ 400,00 | R$ 16.000,00 |
| 1 | 10,00 | Unidade | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO – COM VISOR – Especificações: Urna funerária que suporte até 90kg, confeccionada em madeira de pinus, estilo sextavado envernizada com visor, com alças duras, quatro chavetas e acabamento interno com TNT, tamanho aproximado interno de 1,20m à 1,90m de comprimento, 0,55 cm de largura e 0,35 de altura. | madeferro | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| 1 | 75,00 | Unidade | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA – URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO – SEM VISOR – Especificações: Urna funerária que suporte até 90kg, confeccionada em madeira de pinus, estilo sextavado envernizada sem visor, com alças duras, quatro chavetas e acabamento interno com TNT, tamanho entre 1,50cm a 1,70cm de comprimento, 0,55 cm de largura e 0,35 de altura. | madeferro | R$ 2.115,00 | R$ 158.625,00 |
| 1 | 25,00 | Unidade | COTA RESERVADA ME/EPP – URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO – SEM VISOR – Especificações: Urna funerária que suporte até 90kg, confeccionada em madeira de pinus, estilo sextavado envernizada sem visor, com alças duras, quatro chavetas e acabamento interno com TNT, tamanho entre 1,50cm a 1,70cm de comprimento, 0,55 cm de largura e 0,35 de altura. | madeferro | R$ 2.115,00 | R$ 52.875,00 |
| 1 | 10,00 | Unidade | URNA MORTUÁRIA ZINCADA ADULTO – COM VISOR – Especificações: Urna funerária de comprimento 1,70m a 1,90m, confeccionada em madeira de pinus, estilo sextavado envernizada com visor, com alças duras, quatro chavetas, forração em zinco. MODIAL | madeferro / modial | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
| 1 | 40,00 | Unidade | Mortalha fúnebre masculino e feminina (infantil). | modial | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| 1 | 110,00 | Unidade | Mortalha fúnebre masculino e feminina (adulto). | modial | R$ 100,00 | R$ 11.000,00 |
| 3 | 18.750,00 | Km | COTA AMPLA CONCORRÊNCIA – TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE – Especificações: Especificações: Translado em veículo especial para serviço funerário, retirando o corpo de onde se encontrar, procedendo todo o necessário até o sepultamento (KM rodado). | km/serviço | R$ 6,70 | R$ 125.625,00 |
| 3 | 6.250,00 | Km | COTA RESERVADA ME/EPP – TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE – Especificações: Especificações: Translado em veículo especial para serviço funerário, retirando o corpo de onde se encontrar, procedendo todo o necessário até o sepultamento (KM rodado). | km/serviço | R$ 6,70 | R$ 41.875,00 |
| 3 | 100,00 | Unidade | Aluguel Paramentações completas conforme o credo religioso. | serviço/aluguel | R$ 350,00 | R$ 35.000,00 |
| 3 | 40,00 | Unidade | Resgate de óbitos em via pública. Serviço | serviço | R$ 1.200,00 | R$ 48.000,00 |
A integra da Ata de Registro de Preços, encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, localizada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, Sala da Comissão de Contratação. Thalia Costa Liam. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pinheiro – MA, 21 de julho de 2025.