EXTRATO DO CONTRATO nº 0202013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: CONSTROVIA INFRAESTRUTURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.051.351/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas sépticas, Sanitização e Dedetização com eliminação de bactérias, fungos e vírus, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. DOTAÇÂO ORÇAMENTARIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2441 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 302 0318 2484 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGEM; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Júlio Cesar Carvalho Pereira – CONSTROVIA INFRAESTRUTURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Contratada). Pinheiro/MA, 12 de maio de 2025.