PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20247025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240801/0002-06, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.15.01-PE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, com sede na Av. Getúlio Vagas, s/nº Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000 e a empresa: FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO, inscrita no CNPJ: 01.386.084/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de realização de cirurgias de catarata e tratamentos de esclerose múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, visa atender a uma demanda crescente na cidade Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02 EXECUTIVO; 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e Gustavo França Pianos – FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO (CONTRATADA). Pinheiro/MA, 16 de maio de 2025.