PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.506.781/0001-70, estabelecida na Rua São Marcos, nº 01, Jardim Central, Imperatriz/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de software de gestão pedagógica, sistema de diários eletrônicos e sistema de gestão escolar, para elaboração de diários eletrônicos e adequação das escolas municipais conforme exigências dos órgãos fiscalizadores para atender a Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12.122.0415.2473.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA; MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02.22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0311.2467.0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ivo Silva Oliveira – GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.(Contratada). Pinheiro/MA, 27 de junho de 2025.