PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a empresa: ALLPRINT SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.905.458/0001-08, sediada na Rua São Francisco, nº 17, Quadra 26, Ponta D´areia, São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças vinculada a Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO; 02 PODER EXECUTIVO; 02 01 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 01 03 COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES; 04 122 0305 2378 0000 MANUT. E FUNC. DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 01 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM; 04 122 0305 2006 0000 MANUT.DAS ATIV.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04 122 0305 2004 0000 MANUT.DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 04 03 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04 122 0353 2288 0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 06 SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURAE ABASTECIMENTO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.DE SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 26 181 0408 2291 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA DE TRÂNSITO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 181 0408 2168 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 13 SEC. MUN. DE DIREITOS HUMANOS FAMILIA E MULHER; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 16 SECRETARIA MUN. DA INDUSTRIA COMERCIO E ENERGIA; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 38 SECRETARIA DE TURISMO; 04 122 0309 2761 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (CONTRATANTE) e Raphael Abdalla Pires Leal – ALLPRINT SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA). Pinheiro/MA, 16 de julho de 2025.