DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR, os servidores abaixo indicados para integrarem a Equipe de Apoio do Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA:
I – José Anselmo Santos Pereira – portador do CPF nº ***304.493-**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Comissão Central de Licitação;
II – Henderson Gilberto Costa Lopes – portador do CPF nº ***082.993-**, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Art. 2º- As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025, 170º. DA FUNDAÇÃO, 204º. DA INDEPENDÊNCIA, E 137º. DA REPÚBLICA.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal de Pinheiro
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Governo em 30 de maio de 2025.
CARLOS ANTÔNIO RAMALHO FERREIRA
Secretário Municipal de Governo