PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, e a EMPRESA: TECNOPRINT SOLUCOES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.978.181/0001-91, com sede na Rua Urbano Santos, nº 83-A, CEP: 65.250-000, Manijituba, Vitoria do Mearim/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para implantação, configuração, treinamentos, capacitação dos servidores e locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 233.968,00 (duzentos e trinta e tres mil, novecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Igor Pinto Dutra – TECNOPRINT SOLUCOES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (contratada). Pinheiro/MA, 26 de agosto de 2025.