PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: COMERCIAL RIO PERICUMÃ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.684.701/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 843.924,00 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2424 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA- PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2425 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2420 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2421 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA PRÉ-ESCOLA – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 367 0314 2422 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2424 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA- PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2425 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ronaldo de Jesus Junior – COMERCIAL RIO PERICUMÃ (contratada). Pinheiro/MA, 21 de julho de 2025.