PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA – CNPJ: 52.747.153/0001-09 sediada na Rua João Paulo II, s/n, Bairro João Castelo, Pinheiro/MA, CEP 65200-000. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de água mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.018,85 (cinquenta e três mil, dezoito reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02 01 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 36 SECRETARIA DA FAZENDA; 04 122 0309 2755 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO; 04 122 0309 2757 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 06 SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA; 04 122 0309 2759 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 13 SEC. MUN. DE DIREITOS HUMANOS FAMILIA E MULHER; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER;3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 16 SECRETARIA MUN. DA INDUSTRIA COMERCIO E ENERGIA; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 38 SECRETARIA DE TURISMO; 04 122 0309 2761 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Terá início em 10/09/2025 e se encerrará em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e Marcos Eduardo Ataíde Viana – DISTRIBUIDORA MIX LTDA (Contratada).