PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de Gerenciamento de Resíduos Classe I, conforme Lei n° 12.305/2010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIO: AMBIENTALLIX AMBIENTAL S/A, inscrita no CNPJ n° 32.356.563/0001-03. VALOR: O valor total estimado da contratação é de R$ 834.600,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), por um período de 12 (Doze) meses. José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro – MA, 29 de outubro de 2025.