TERMO DE ADESÃO nº 012/2025. Contrato Originário: nº 0202012/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL — IGAS, CNPJ nº 05.461.247/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência de 16/11/2025 até 16/05/2026. Fundamentação Legal: arts. 105, 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Pelo Município: José Eduardo Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Felipe Campos Lino – INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL — IGAS.