PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ nº: 28.187.419/0001-13, com sede na Rua 41, s/n, Quadra 76, Jardim São Cristóvão II, CEP: 65055-358, São Luís – MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino junto à Secretaria Municipal de Educação no Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.293.600,00 (treze milhões duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 0314 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PREOGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT/FNDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PREOGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT/FNDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
02 PODER EXECUTIVO; 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; 12 365 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
12 365 0314 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
12 365 0314 2502 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB COM RECURSO DO VAAT 50%; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/11/2025 e término em 03/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Lúcio Fernandes da Silva – MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA.