PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: F R B DE SOUSA & CIA LTDA – CNPJ: 69.575.819/0001-83, Rua Deodoro da Fonseca, nª 579, entro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de prestação de serviços funerários, sob demanda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.875,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO; MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 244 0344 2437 0000 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 17/11/2025 e término em 17/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Daniel da Silva Sousa – F R B DE SOUSA & CIA LTDA (Contratada).