PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede na Travessa Castelo Branco, nº 676, Andar Térreo, Centro, Santa Helena – MA – CEP: 65.208-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, a frota dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 572.590,00 (quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2454 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2455 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 304 0421 2365 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 305 0421 2366 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 122 0315; 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29/10/2025 e término em 29/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Fábio Luís Alves Araujo – F. L. ALVES ARAÚJO – ME (Contratada).