. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede na Travessa Castelo Branco, nº 676, Andar Térreo, Centro, Santa Helena – MA – CEP: 65.208-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, a frota dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação (MDE/QSE) do município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 849.273,50 (oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0314 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PREOGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT/FNDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PREOGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT/FNDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29/10/2025 e término em 29/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Fábio Luís Alves Araujo – F. L. ALVES ARAÚJO – ME (Contratada).