PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 020/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Administrativo nº 0104/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a empresa: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.750.207/0001-34, sediada na Avenida Parnarama, nº 1565, Centro, Matões/MA, CEP: 65645-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de pavimentação em bloquetes e paralelepípedos, drenagem urbana e passeio público no município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.535,075,39 (onze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setenta e cinco reais, trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04.122.0355.2431.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15.122.0305.2416.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15.451.0348.2464.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 451 0348 1812 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 451 0348 1811 0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 451 0348 1691 0000 CONST. E RECUP. DAS RUAS E AVENIDAS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 10/10/2025 e término em 10/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (CONTRATANTE) e Rosangela Oliveira da Rocha – B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.