PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0139/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, dia 16 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Povoado de Pacas no âmbito do Novo PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26 de novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.