PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a empresa: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP: 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.983.907,20 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações;3 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 36 SECRETARIA DA FAZENDA; 04 122 0309 2755 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 06 SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURAE ABASTECIMENTO; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.DE SEGURANÇA PÚBLICA; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 26 181 0408 2291 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA DE TRÂNSITO; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 181 0408 2168 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 13 SEC. MUN. DE DIREITOS HUMANOS FAMILIA E MULHER; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 16 SECRETARIA MUN. DA INDUSTRIA COMERCIO E ENERGIA; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 38 SECRETARIA DE TURISMO; 04 122 0309 2761 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 01/10/2025 e término em 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (CONTRATANTE) e Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro – PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.