PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 19/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. PARTES: MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP: 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.983.907,20 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 301 0316 2738 0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE ACADEMIAS DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 301 0318 2487 0000 MANUTÊNÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 302 0318 1713 0000 CONST. REF. AMPL E EQUIP. DE HOSPITAIS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 01/10/2025 e término em 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro – PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.