PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua das Laranjeiras, Quadra 62, nº 21, Renascença, CEP: 65.075-250, São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.897,71 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais, setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.30.00; MATERIAL DE CONSUMO; 08 243 0342 2453 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 08 244 0342 2371 0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2311 0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA ESP DE ASS SOCIAL – CREAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2405 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS- PAEFI; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2417 0000 MAN.E FUNCIONAMENTO DA MEDIA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2482 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2253 0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2258 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DOS PROGRAMAS BOLSA FAMILIA-PBF-CAD-ÚNICO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2370 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (CONTRATANTE) e Luís Fernando Soares Carvalho – FOCOS LTDA (CONTRATADA).