PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45, e a empresa: MIRAMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº: 47.734.978/0001-40, com sede na Avenida do Abrigo, s/n, Quadra 111 Lote5824, Laranjal, São Jose de Ribamar – MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulâncias, equipada para prestar atendimento pré-hospitalar a pacientes graves ou de risco iminente de morte, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 975.840,00 (Novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 28/11/2025 e término em 28/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Pela Contratante) e Daniel Correa Cunha – MIRAMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (Pela Contratada).