PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2025/SEMED
PARTÍCIPES:
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE PINHEIRO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52.
- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO LUSÓFONO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS – ILUSES, CNPJ nº 09.077.993/0001-74.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de um programa de Graduação, Pós-Graduação e Formação Continuada, visando atender à demanda dos profissionais da Rede de Educação Básica da Administração Pública Municipal, totalizando 320 (trezentas e vinte) vagas.
VALOR: O valor global da parceria é de R$ 10.080.000,00 (dez milhões e oitenta mil reais), a ser executado conforme o cronograma de desembolso previsto no instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da parceria é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS:
- Pela Administração Pública:
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- Carlos André Costa Silva – Prefeito Municipal de Pinheiro
- José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação
- Pela Organização da Sociedade Civil:
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- Walter Souza Borges – Presidente do ILUSES
JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA
Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA