Diário Oficial Eletrônico - Pinheiro

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº. 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º- Nomear os Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional – representantes do Poder Público e Sociedade Civil – Titulares e Suplentes, para o Biênio 2025/2027.

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

                       NOME  CPF
– Titular – João Lucas Silva Almeida

 

 – Suplente – Dayná Pereira Ferraz Pereira                

***.165.383-**
***.288.063-**
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

 

– Titular – Carlos André Alves

 

– Suplente – Kacyara de Jesus Aroucha Pessoa

***.654.523-**
***.774.233-**
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

– Titular – Walter José Alves Soares

 

 – Suplente – Matheus Araújo Soares

***.781.483-**
***.802.083-**
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

 

 – Titular – Josenildo Nogueira Nunes

 

– Suplente – Marcos Antônio Alves Cabral

***.081.093-**
***.871.803-**

 

Art.2º– Nomear o Comitê Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, representantes da Sociedade Civil – Titulares e Suplentes, para o Biênio 2025-2027:

 

I – Representantes da Sociedade Civil:

a) Comunidade Católica Maranatha

– Sergio Alexandre C. Azevedo (titular) CPF: ***.153.427-**

– Mauro Germano de Argolo (suplente) CPF: ***.411.477-**

 

b) Associação Quilombola do Quilombo Sudário

– Lucileia Vaz (titular) CPF:***.579.733-**

– Lindonora Ribeiro (suplente) CPF: ***.296.143-**

 

c) Instituto Socioambiental Pericumã:

– Alessandra Pinheiro Ferreira (titular) CPF: ***.036.893-**

– Denyse Rayanna Rodrigues Ribeiro (suplente) CPF: ***.701.743-**

 

d) Comunidade Santa Rosa:

– João Paulo Dourado (titular) CPF: ***.136.193-**

– Regilene Silva e Silva (suplente) CPF: ***.028.333-**

e) Sindicato dos Pescadores:

– Marinaldo Gomes (titular) CPF: ***.139.663-**

– Patrícia Pinheiro (suplente) CPF: ***.449.943-**

 

f) Associação Comercial de Pinheiro:

– Nivaldo Luís Nogueira Nunes (titular) CPF: ***.245.153-**

– Dayane Bárbara Brito França (suplente) CPF: ***.373.233-**

 

g) Comunidade Quilombola Rio dos Peixes:

– Evaldo Braga Reis (titular) CPF: ***.996.903-**

– Maria de Jesus Reis Barbosa (suplente) CPF: ***.777.183-**

 

h) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pinheiro:

– Elizangela Souza Ribeiro (titular) CPF: ***.063.163-**

– Jocivan Ferreira Pereira (suplente) CPF: ***.431.863-**

 

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, 169º. DA FUNDAÇÃO, 203º. DA INDEPENDÊNCIA E 136º. DA REPÚBLICA.

 

CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA

Prefeito Municipal de Pinheiro

 

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Governo em 22 de dezembro de 2025.

 

CARLOS ANTÔNIO RAMALHO FERREIRA

Secretário Municipal de Governo

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