PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, Bairro Jardim Nova Era, Nº 173, CEP: 65306-025, Santa Inês/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. VALOR TOTAL: R$ 9.367.676,00 (nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO; 04 122 0309 2757 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO; 15 451 0348 2481 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início em 06/01/2026 e se encerrará em 06/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz – Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e Maria de Jesus Costa Silva – MG EMPREENDIMENTOS LTDA (contratada).