PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a empresa: F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.013/0001-21, com sede na Rua Luís Domingues nº 921-A, Centro, Pinheiro/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de Peixes in natura de água doce, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA. VALOR TOTAL: R$ 80.750,00 (oitenta mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início em 15/01/2026 e término em 15/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Fabiano de Lima Sousa – F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA (contratada).