DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a servidora JAQUELINE DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.724.193-**, do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, do Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, a partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026, 169º DA FUNDAÇÃO, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal de Pinheiro
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Governo, em 20 de janeiro de 2026.
CARLOS ANTÔNIO RAMALHO FERREIRA
Secretário Municipal de Governo