CONTRATO Nº 10804/2026, assinado em 29/01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “AVINE VINNY”, NO DIA 16/02/2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PINHEIRO/MA. Processo Administrativo nº 08/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 26.337.395/0001-06. Valor Global: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência Inicial: 29 de janeiro de 2026. Vigência Final: 29 de Março de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz – Secretário de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro – MA, 09 de Fevereiro de 2026.