TERMO DE ADITIVO: nº 001/2026. CONTRATO Nº 0212420-1/2026. Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Administrativo nº 124/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, com sede na Av. Getúlio Vargas, s/nº, – Centro, Pinheiro/MA, Cep: 65.200 – 000.
CONTRATADA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, 2273, SALA 01 – CANGALHEIRO, CAXIAS – MA, CEP 65.606-530. OBJETO: Acréscimo dos quantitativos de material de expediente, bem como do valor contratual, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Saúde do Município de Pinheiro – MA.
VALOR DO ACRECIMO: R$ 61.952,65 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 311.926,73 (trezentos e onze mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATARIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Adriano Bezerra Moura – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (contratada).