TERMO DE ADITIVO: nº 001/2026. CONTRATO Nº 0412420-1/2026. Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Administrativo nº 124/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 15.757.477/0001-93, com sede na Rua Maria Pinheiro Paiva, nº 341, Santa Luzia, Pinheiro/MA. CONTRATADA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, 2273, SALA 01 – CANGALHEIRO, CAXIAS – MA, CEP 65.606-530. OBJETO: Aditivo tem por objeto o acréscimo dos quantitativos de material de expediente, bem como do valor contratual, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 30.733,63 (trinta mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 156.328,21 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATARIOS: Thalia Costa Liam – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Adriano Bezerra Moura – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (contratada).