DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido do próprio servidor, o Sr. DARLAN EULES COSTA MORAES, matrícula 293, do cargo/função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro, Estado do Maranhao, a partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHAO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO – MA
CARLOS ANTÔNIO RAMALHO FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRADA E PUBLICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM
12 DE FEVEREIRO DE 2026.