TERMO DE ADESÃO nº 019/2025. Contrato Originário nº 0312319/2025. Termo Aditivo nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de quantitativo de serviços inicialmente previstos no contrato, decorrente de adequações técnicas necessárias à perfeita execução da obra, respeitando o limite legal de até 25% do valor inicial atualizado, conforme art. 125 da Lei 14.133/2021. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato o montante de R$ 1.261.893,90 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/02/2026. SIGNATARIOS: Pelo Município: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação. Pela Contratada: Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro – PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.