PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0119/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto, pelo prazo de 12 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, anexo ao presente instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. O presente Credenciamento será processado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e condições estabelecidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ – https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes, ou solicitado através do e-mail cplpinheiro25@gmail.com, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 31 de outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, Secretário Municipal de Saúde.