PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 03 de setembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Pinheiro – MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 15 agosto de 2025. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.