PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0130/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 30 de outubro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro -MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 10 de outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.