PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0134/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 13 de novembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e revitalização da Praça Náutica no Município de Pinheiro – MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública presencial, no Setor de Licitações, situada a Praça José Sarney – Av. Getúlio Vargas, Pinheiro – Ma. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio do site: https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes, ou solicitado através do e-mail cplpinheiro25@gmail.com, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 23 de outubro de 2025. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.