PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0137/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 (Seis) e 12 (Doze) salas no padrão FNDE no Município de Pinheiro – MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12 de novembro de 2025. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.