PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0116/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 08 de outubro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de Gerenciamento de Resíduos Classe I, conforme Lei n° 12.305/2010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 19 de setembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde de Pinheiro/MA.