PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 23 de janeiro de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos com o objetivo de atender às demandas de recuperação de aprendizagem para os anos iniciais do ensino fundamental, projeto de educação tecnológico e digital com sala interativa para rede municipal de ensino de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com. Pinheiro/MA, 07 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.