PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0153/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em Atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiro – MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com. Pinheiro/MA, 04 de fevereiro de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde.