CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DE PINHEIRO-MA,COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO, BIÊNIO 2025/2027.
O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere, a Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Pinheiro – SEMUC,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Reunião ampliada para a eleição dos membros, da sociedade civil de Pinheiro-MA, com o objetivo de representar este Município na eleição do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, biênio 2025/2027, a qual acontecerá na cidade de Grajaú-MA, no dia 29 de julho do corrente ano
Art. 2º A reunião ampliada acontecerá no dia 3 de julho de 2025, no Salão Nobre da Academia Pinheirense de Letras Artes e Ciência de Pinheiro, das 19h às 20hs, e será regida por regimento próprio, de acordo com as deliberações dadas pelo Regimento estadual e pelo Decreto Lei 24.720, de 3 de novembro de 2008.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se todas as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA, 01 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal de Pinheiro.
Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Governo, em 01 de julho de 2025
Carlos Antônio Ramalho Ferreira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO