A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação da PORTARIA Nº 0190/2025, que vinculou no dia 23/07/2025, página 02, Vol. I, Edição 0111/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que ONDE SE LÊ no art.1º: “em favor de moradores do núcleo urbano informal consolidado denominado MATRIZ’’ LEIA-SE: em favor de moradores do núcleo urbano informal consolidado denominado CAMPINHO’’.