EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.1/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA. Conforme segue. DADOS DO BENEFICIÁRIO. RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: AURA EMPREENDIMENTOS, estabelecida na Rua Projetada nº 170, Ipase, São Luís/MA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.273.080/0001-48, neste ato representada pela empresária Sra. Paula Rayssa Cruz Duarte, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ***.426.413.**, portadora da Carteira de Identidade nº 043385222011-7. Valor R$ 2.365.157,50 (Dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
| Item | Quant. | Un | Descrição | Marca | Valor Unt | V. Total |
| 6 | 22.500 | UND | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE/ COCO – PCT 600G consistência crocante, livre de umidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. Ampla Concorrência. | MABEL | R$ 4,32 | R$ 97.200,00 |
| 7 | 7.500 | UND | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE/ COCO – PCT 600G consistência crocante, livre de umidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | MABEL | R$ 4,32 | R$ 32.400,00 |
| 8 | 26.250 | UND | LEITE EM PÓ INTEGRAL – PCT 200G EMBALAGEM PRIMÁRIA: saco de polietileno metálico, peso líquido de 200g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Ingredientes: leite em pó integral. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | PIRACANJUBA | R$ 5,04 | R$ 132.300,00 |
| 12 | 37.500 | KG | AÇUCAR CRISTAL – PCT 01 KG embalagem primaria embalagem flexível em plástico atóxico, unidade de fornecimento de 1 e 2 quilos, contendo a identificação do produto, marca o fabricante, data de fabricação, peso líquido e data e validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de polietileno acondicionando. CARACTERISTICAS DO PRODUTO: composto de sacarose de cana-de-açúcar, não contendo glúten, de 1 qualidade. Sem sujidade, umidade, bolo e coloração escura. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e com validade mínima de 12 meses. Ampla Concorrência. | ENNEBÊ | R$ 3,13 | R$ 117.375,00 |
| 13 | 12.500 | KG | AÇUCAR CRISTAL – PCT 01 KG embalagem primaria embalagem flexível em plástico atóxico, unidade de fornecimento de 1 e 2 quilos, contendo a identificação do produto, marca o fabricante, data de fabricação, peso líquido e data e validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: fardo de polietileno acondicionando. CARACTERISTICAS DO PRODUTO: composto de sacarose de cana-de-açúcar, não contendo glúten, de 1 qualidade. Sem sujidade, umidade, bolo e coloração escura. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e com validade mínima de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | ENNEBÊ | R$ 3,13 | R$ 39.125,00 |
| 15 | 500 | KG | FOLHA DE LOURO – Embalagem contendo no mínimo, com identificação do produto com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | BEM BOM | R$ 3,02 | R$ 1.510,00 |
| 18 | 9.000 | UND | MARGARINA – 500G com óleo Inter esterificado, com sal 65 de lipídeos embalagem primaria: embalagem plástica, peso, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: TIPO: margarina com sal, sem gorduras e contendo vitamina A. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | PURO SABOR | R$ 5,01 | R$ 45.090,00 |
| 20 | 11.250 | UND | PURÉ DE TOMATE Obtido da polpa do tomate natural, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, contendo açúcar. Com aspecto de massa homogeneizada, isento de sujidades e fermentações, cor, cheiro e sabor característico. Com apresentação de 520 g, com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. Ampla Concorrência. | QUERO | R$ 5,72 | R$ 64.350,00 |
| 28 | 4.000 | KG | COMINHO, com coloração adequada; sem adição de corantes e aditivos químicos; não deve estar embolorado; livre de umidade; isento de matéria terrosa. Acondicionado em saco plástico atóxico, com informações sobre fabricação e validade do produto. isentos de glutamato monossódico ou sais sódicos. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | DONA CLARA | R$ 2,22 | R$ 8.880,00 |
| 30 | 37.500 | LATA | SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE: Embalagem de abre fácil em baixa de 125g, com embalagem integra, carboidratos 1,2 g, proteínas 12G, gorduras totais 3,5 g e sódio 164 mg sem vestígio de ferrugem, amassaduras e abaulamento, com prazo de validade de no mínimo 24 meses. Ampla Concorrência. | 88 | R$ 3,40 | R$ 127.500,00 |
| 46 | 3.500 | KG | ALHO IN NATURA embalagem primaria: o produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, não está machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. EMBALAGEM SECUNDÁRIA. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | BOM ALHO | R$ 13,89 | R$ 48.615,00 |
| 47 | 22.500 | KG | CARNE MOIDA. Embalagem primaria, contendo, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. produto natural com características organolépticas conservadas: aroma, sabor, textura, aparência. isenta de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. carne bovina moída de 1ª qualidade. embalagem secundaria: características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Ampla Concorrência. | MIRANDA | R$ 15,98 | R$ 359.550,00 |
| 48 | 7.500 | KG | CARNE MOIDA. Embalagem primaria, contendo, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. produto natural com características organolépticas conservadas: aroma, sabor, textura, aparência. isenta de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. carne bovina moída de 1ª qualidade. embalagem secundaria: características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | MIRANDA | R$ 15,98 | R$ 119.850,00 |
| 51 | 15.000 | KG | FRANGO CONGELADO. Embalagem plástica flexível resistente, com rotulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. Ampla Concorrência. | FRIATO | R$ 10,36 | R$ 155.400,00 |
| 52 | 5.000 | KG | FRANGO CONGELADO. Embalagem plástica flexível resistente, com rotulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | FRIATO | R$ 10,36 | R$ 51.800,00 |
| 55 | 3.000 | Cartela 30 UND | Ovo de Granja- Tamanho médio/ grande, com certificado de vigilância sanitária, de 1ª qualidade, devendo apresentar cor branca ou marrom embalado em bandeja apropriada de plástico ou papelão. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | SÃO JOSÉ | R$ 9,45 | R$ 28.350,00 |
| 69 | 15.000 | LATA | Milho verde em conserva com 200g- em lata, com validade mínima de 1 ano, isentos de glutamato monossódico ou sais sódicos. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | BONARE | R$ 2,71 | R$ 40.650,00 |
| 71 | 8.000 | KG | CHUCHU: com casca sem brilho e firme, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livres de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | HORTIFRUTI | R$ 3,91 | R$ 31.280,00 |
| 76 | 5.000 | KG | CARNE BOVINA – Corte coxão mole ou patinho, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | AB CARNES | R$ 16,98 | R$ 84.900,00 |
| 78 | 3.750 | KG | PÃO FRÂNCES: unidade contendo, fresco, macio, sem presença de sujidades. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade e registro no SIM ou SIF. Feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega. Ampla Concorrência. | PÃO&CIA | R$ 12,68 | R$ 47.550,00 |
| 79 | 1.250 | KG | PÃO FRÂNCES: unidade contendo, fresco, macio, sem presença de sujidades. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade e registro no SIM ou SIF. Feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PÃO&CIA | R$ 12,68 | R$ 15.850,00 |
| 81 | 6.000 | KG | PÃO DOCE: unidade contendo, fresco, macio, sem presença de sujidades. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade e registro no SIM ou SIF. Feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega. Ampla Concorrência. | PÃO&CIA | R$ 14,56 | R$ 87.360,00 |
| 82 | 2.000 | KG | PÃO DOCE: unidade contendo, fresco, macio, sem presença de sujidades. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade e registro no SIM ou SIF. Feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PÃO&CIA | R$ 14,56 | R$ 29.120,00 |
| 93 | 26.250 | UND | CAFÉ- Tipo torrado, apresentação pó, moído homogêneo, aroma e sabor característicos, com selo de pureza da ABIC, pacote com 500g. Embalagem à vácuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Ampla Concorrência. | SÃO BRAZ | R$ 7,10 | R$ 186.375,00 |
| 94 | 8.750 | UND | CAFÉ- Tipo torrado, apresentação pó, moído homogêneo, aroma e sabor característicos, com selo de pureza da ABIC, pacote com 500g. Embalagem à vácuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | SÃO BRAZ | R$ 7,10 | R$ 62.125,00 |
| 95 | 26.250 | UND | CACAU EM PÓ CRU 100 500g- Descrição: Cacau em pó alcalinizado 100, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Ampla Concorrência. | NESTLÊ | R$ 9,89 | R$ 259.612,50 |
| 100 | 4.000 | UND | LEITE SEM LACTOSE -LEITE INTEGRAL SEM LACTOSE – 400G EMBALAGEM PRIMÁRIA: saco de polietileno metálico, peso líquido de 200g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Ingredientes: leite em pó integral. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PIRACANJUBA | R$ 5,28 | R$ 21.120,00 |
| 108 | 6.000 | KG | COXA DE FRANGO: Carne de frango tipo coxa e sobre coxa congelada com adição de água no Máximo de 6. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidade e larvas, com registro no SIF ou SISP PRAZO DE VALIDADE/ CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO (com temperatura ideal): Embalagem Fechada: Validade mínima: 04 (quatro) meses. Temperatura de armazenamento: (-18ºC) a (-12ºC); Data de entrega não deverá ser superior a 15 dias da data de fabricação. Embalagem Primária: Saco plástico de polietileno. Deverá conter no mínimo 01kg. Ampla Concorrência. | FRIATO | R$ 8,74 | R$ 52.440,00 |
| 109 | 2.000 | KG | COXA DE FRANGO: Carne de frango tipo coxa e sobre coxa congelada com adição de água no Máximo de 6. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidade e larvas, com registro no SIF ou SISP PRAZO DE VALIDADE/ CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO (com temperatura ideal): Embalagem Fechada: Validade mínima: 04 (quatro) meses. Temperatura de armazenamento: (-18ºC) a (-12ºC); Data de entrega não deverá ser superior a 15 dias da data de fabricação. Embalagem Primária: Saco plástico de polietileno. Deverá conter no mínimo 01kg. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | FRIATO | R$ 8,74 | R$ 17.480,00 |
| Valor Total | R$ 2.365.157,50 | |||||
A integra da Ata de Registro de Preços, encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, localizada na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, Sala da Comissão de Contratação. José Arlindo Silva Sousa – Secretaria Municipal de Educação. Pinheiro – MA, 18 de junho de 2025.